Notícias em Justiça - Latam Review

Em Notícias Justiça

Justiça

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Resposta penal em crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventiva.

Justiça

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras

Portal Latam Review - 18 de Set

Justiça

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Reajuste foi anunciado nesta quinta-feira. Benefício será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro. Valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

Portal Latam Review - 18 de Set

Justiça

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

A declaração de Lula ocorreu durante evento oficial no Rio de Janeiro, que reuniu a cúpula da segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal.

Portal Latam Review - 18 de Set

Justiça

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022. Defesa recorreu à segunda instância.

Portal Latam Review - 18 de Set

Justiça

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Ministro entendeu que deputado Zé Trovão (PL-SC) não tem legitimidade legal para questionar o reajuste

Portal Latam Review - 17 de Set

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