Notícias em Justiça - Latam Review

Em Notícias Justiça

Justiça

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Entendimento deverá ser aplicado em todos os processos em tramitação no país sobre o assunto. Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.

Justiça

STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

Relator do processo, Nunes Marques diz querer evitar interferências nas urnas no dia 25 de outubro.

Portal Latam Review - 07 de Out

Justiça

TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

Julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal.

Portal Latam Review - 06 de Out

Justiça

TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

Atualização será finalizada até o dia 11 de outubro e vale para as informações sobre comparecimento, ausências, justificativas e presença de mesários.

Portal Latam Review - 06 de Out

Justiça

PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

A manifestação foi motivada após o ministro Alexandre de Moraes pedir um parecer da PGR sobre o pedido de liberação protocolado pela defesa de Bolsonaro.

Portal Latam Review - 06 de Out

Justiça

RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito governador do Rio de Janeiro em primeiro turno

Portal Latam Review - 06 de Out

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STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Entendimento deverá ser aplicado em todos os processos em tramitação no país sobre o assunto. Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.

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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

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A manifestação foi motivada após o ministro Alexandre de Moraes pedir um parecer da PGR sobre o pedido de liberação protocolado pela defesa de Bolsonaro.

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