Justiça

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

O Supremo rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.

Portal Latam Review - 25 de Ago

Justiça

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de transporte interestadual em todo o país.

Portal Latam Review - 25 de Ago

Justiça

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 de janeiro a julho deste ano, acima do número registrado em igual período de 2025 (40.201).

Portal Latam Review - 24 de Ago

Justiça

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

Portal Latam Review - 23 de Ago

Justiça

Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.

Portal Latam Review - 21 de Ago